São Paulo, 9 de setembro de 2011
“Migração e trabalho decente: Desafios dos trabalhadores (as)” é o tema que será discutido neste sábado, 10, em encontro promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante. O CDHIC é uma organização da sociedade civil criada em 2009 para defender os direitos dos imigrantes e discutir a política de imigração brasileira. Na quinta, 8 de setembro, o diretor executivo, Paulo Illes, e a assessora de relações internacionais, Táli Pires, visitaram o Memorial e foram recebidos pelo presidente Antonio Carlos Pannunzio (à esquerda, na foto). Entre os assuntos abordados pelos três, estão o aumento da chegada de latino-americanos a São Paulo, especialmente bolivianos, paraguaios e peruanos, e a melhor forma de apoiá-los nos seus direitos.
Justamente “A política migratória brasileira e a experiência de acolhimento no CDHIC” é o assunto da palestra de Camila Baraldi, militante do CDHIC, que debate com o imigrante boliviano Daniel Colque. Outros temas de interesse abordados são “A cadeia produtiva na indústria da confecção” (por Lilian Arruda, coordenadora de pesquisa do Observatório Social), “Condições de Trabalho” e “Organização e união dos migrantes” (esses dois por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria do Vestuário).
Segundo Paulo Illes, a primeira ação no sentido de minimizar a exploração da força de trabalho imigrante em condições análogas às da escravidão “é o imigrante deixar de ser clandestino, situação em que ele fica dependente de quem o explora”. Neste ponto, foi lembrado o importante apoio da Fundação Memorial, que nos últimos anos cedeu seu espaço para a organização de um centro de documentação do governo da Bolívia, apelidado de poupa-tempo boliviano, que legalizou muitos imigrantes. É no conjunto arquitetônico do Memorial, aliás, que a comunidade boliviana comemora sua data nacional, 6 de agosto, em uma festa nos moldes do Carnaval de Oruro, que reúne até 50 mil bolivianos.
O CDHIC está articulado ao Espaço Sem Fronteiras, uma rede internacional formada por organizações sul-americanas que trabalham na promoção dos direitos humanos e na defesa dos imigrantes. Elas não só defendem a integração do imigrante à sociedade envolvente, como também postulam o direito à uma cidadania universal. Sua atuação se torna relevante quando se leva em conta a atual crise internacional, na qual os países centrais da Europa e os Estados Unidos – seja por motivos econômicos, seja por motivos políticos, como o temor do terrorismo – promovem políticas restritivas ao imigrante e à imigração.
Entre as propostas e projetos que o CDHIC está acompanhando ou promovendo estão a “Política Nacional de Imigração e de Proteção ao Trabalhador Imigrante”, o projeto de Lei: “o novo estatuto do estrangeiro”, a criação da “Coordenadoria do Imigrante em São Paulo”, a criação do “Conselho de Migração e Integração na Unasul”, a “Campanha Nacional pelo Direito ao Voto dos imigrantes”, a “Convenção da ONU Sobre os Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e membros de suas famílias”, e a Criação da Frente Parlamentar pelos Direitos do Imigrantes”, entre outros.
Desde que os primeiro hominídeos ficam em pé e começaram a pensar por si mesmo, talvez no sul da África, eles se puseram a caminhar pelo planeta. A história da humanidade poderia ser contada pela história dos deslocamentos de grupos humanos a procura de melhores condições de vida. Hoje não é diferente. Com a propalada globalização e o direito de ir e vir disseminado nas democracias, bem como as facilidades de transporte e comunicação atuais, o homem continua em movimento. E o Brasil, especialmente, que nos últimos anos atravessa um período de pujança econômica, tem atraído cada vez mais trabalhadores dos países vizinhos. É preciso acompanhar esse processo de perto, para enxergar os problemas e encaminhar soluções. Daí a relevância de organizações que apoiam esse trabalho, como o CDHIC.
Para conhecer os serviços apresentados pelo CDHIC ou se apresentar voluntariamente para colaborar, clique em http://www.cdhic.org.br . Para saber mais sobre a rede internacional, http://espaciosinfronteras.wordpress.com/ .
Texto e foto: Eduardo Rascov
