São Paulo, 29 de novembro de 2010.
Saiba mais sobre a Semana Nacional da Conciliação 2010
A abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação, que pelo segundo ano consecutivo se realiza no Memorial da América Latina, foi o cenário ideal para o ministro Cezar Peluso, presidente do Superior Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, divulgar a novidade que pode vir a ser divisor de águas na imagem do Judiciário brasileiro. ?Quero anunciar aqui que o Conselho Nacional de Justiça acaba de aprovar, há exatamente uma semana, a resolução que institui a Política Nacional de Conciliação?, disse o ministro ao abrir oficialmente o evento no Salão de Atos do Memorial da América Latina.
O objetivo da medida ? explicou Peluso – é assegurar mecanismos alternativos de mediação para a solução de controvérsias entre as partes e prestar atendimento e orientação aos cidadãos. Ao lado do ex-presidente do STF, Sidney Sanches ? representante da Fiesp, parceiro da Semana de Conciliação ?, de Fernando Leça, presidente do Memorial, representantes do governador do Estado, do prefeito de São Paulo e dos tribunais da Justiça e do Trabalho, Peluso manifestou seu otimismo em relação aos avanços que a resolução vai proporcionar para a sociedade e também para tornar mais eficiente o trabalho do Judiciário.
A medida prevê a criação em todos os tribunais do país de núcleos consensuais que deverão ser implantados em 30 dias. Mais: em quatro meses deverão estar em funcionamento centros judiciários para atender juízes, juizados e varas das áreas cível, fazendária, previdenciária e da família. Os dados de cada centro judiciário serão compilados pelo CNJ para a criação do futuro Portal da Conciliação.
No Memorial da América Latina funciona o maior centro de atendimento da Semana Nacional de Conciliação, com duas tendas onde estão instaladas as mesas dos tribunais de Justiça nas áreas federal, estadual e do trabalho. Por aqui devem passar, até o dia 3, cerca de 15 mil pessoas, o que resultaria na realização de 6 mil audiências. ?Este ano temos a expectativa de superar todos os números em termos de acordos promovidos em todo o país?, estima o presidente do STF.
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Texto Daniel Pereira
Fotos Eduardo Rascov
