Pela primeira vez desde que foi criado, em 2006, o ProAC chega ao teto máximo de R$ 118 milhões, valor correspondente ao percentual de 0,2% do volume de ICMS arrecadado pelo governo paulista e revertido em incentivo de projetos culturais no estado de SP. O decreto autorizando incremento de R$ 18 milhões para o programa foi assinado nesta sexta-feira, 26, pelo governador Geraldo Alckmin, em solenidade que levou ao Palácio dos Bandeirantes representantes de todos os segmentos da cadeia cultural de São Paulo.
Governador de SP, Alckmin assina documento que aumenta a verba destinada ao ProAC. Foto: Patrícia Zappelini
O secretário da Cultura, Marcelo Araújo, fez um discurso otimista diante das novas perspectivas que se abrem a partir do decreto suplementar assinado pelo governador. “A liberação de mais verba para o ProAC/ICMS vai estimular a efervescência cultural e permitirá a concretização de centenas de projetos no Estado de São Paulo, gerando oportunidade para que a população tenha acesso a toda essa produção”.
(Leia a íntegra do discurso do Secretário da Cultura, Marcelo Araújo)
Em breve saudação à classe artística, Alckmin descreveu a linha do tempo do ProAC, que “começou com R% 20 milhões em 2006, foi aumentando gradativamente…e só neste ano recebeu 1,8 mil projetos”. Destes, foram aprovados 1.361 até a primeira quinzena de outubro. Em relação a 2011, quando foram liberados R$ 93 milhões, o aumento foi significativo: 27%. “Ganham os autores culturais, ganham as empresas, que podem associar seu nome a projetos de grande importância e ganha a sociedade, que tem muito mais atividades culturais”, arrematou Alckmin.
O criador do ProAC e presidente do Memorial, João Batista de Andrade, assistiu à cerimônia ao lado do presidente do conselho da comunidade negra, Marco Antônio Zito, e de Ricardo Othake. Foto: Marco A. Cardelino
O que é – O ProAC – Programa de Ação Cultural – foi criado pela Lei 12.268, de 2º/02/2006 na gestão do então secretário de Cultura, o cineasta João Batista de Andrade, atual presidente da Fundação Memorial da América Latina. Tem como objetivos: apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado; preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do Estado; apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural; apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.
O programa funciona por meio de incentivos fiscais e estimula o envolvimento do setor privado no apoio à produção cultural. As empresas interessadas em patrocinar os projetos aprovados no ProAC recebem autorização do Estado para deixar de pagar em ICMS o mesmo valor destinado ao patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo baseados em renúncia fiscal, o ProAC ICMS não exige contrapartida dos patrocinadores. “É uma renúncia fiscal feita para apoiar os projetos da cultura. Cada real de ICMS que a empresa tem que pagar ela pode investir no projeto”, explicou o secretário da fazenda, Andrea Calabi.
Desde que foi criado, em 2006, o programa distribuiu mais de R$ 430 milhões em incentivos para projetos culturais paulistas. Entre estes, filmes como Xingu (Cao Hamburguer, 2012) e, atualmente, a exposição da artista plástica Adriana Varejão, em cartaz no MAM (Ibirapuera) e a 36ª Mostra Internacional de Cinema. “O investimento do governo do Estado na cultura é fundamental. O ProAC é muito importante, não só em relação a valores, mas em relação aos projetos que ele apoia”, salientou o ator Odilon Wagner, que interpreta o mordomo Thompson na novela Salve Jorge. (DP)
