A Fundação Memorial da América Latina e o Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos apresentam o seminário internacional “Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina”, que irá discutir um fenômeno antigo, mas que tem aumentado com a globalização dos mercados a partir dos anos 1990. Cerca de 3% da população mundial, quase 200 milhões de pessoas, residem em um país distinto ao do seu nascimento; 30 milhões no caso dos latino-americanos. Dentre as modernas formas de violação dos direitos fundamentais, destaca-se o Tráfico de Pessoas, nas suas três modalidades: para fins de exploração sexual, do trabalho escravo e da remoção de órgãos. Nessa modalidade de crime organizado transnacional viola-se dentre outros, um dos fundamentos do estado democrático de direito: a “dignidade da pessoa humana”.
Programação
O VII Encontro Internacional será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2012, das 8h às 18h, no auditório da Biblioteca Latino-americana Victor Civita, com entrada franca. As inscrições são on line por meio deste site. Ele reunirá especialistas do Brasil, América Latina, Europa, Canadá e EUA, oriundos de Organizações Governamentais, Não-Governamentais, Instituições de Ensino e Organismos Internacionais. Este é o 7º Encontro Internacional sobre: “Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina” promovido pelo Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e o 1º em parceria com o Memorial, no âmbito das atividades da Cátedra Unesco Memorial da América Latina. O Seminário tem o apoio do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas.
O Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Odilo Scherer, participará da abertura do colóquio, durante o qual autoridades, especialistas e pesquisadores falarão sobre temas tais como, dentro outros, “Tráfico de Pessoas: A Construção do Marco Legal” (mesa com os promotores Fábio Bechara e Maria Gabriela Ahualli Steinberg, dentre outros); “Tráfico de Pessoas, Legislação e sua Aplicabilidade” (Anália Ribeiro, ex-presidente do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, deputado Nelson Pellegrino e a promotora de justiça Eliana Faleiros Vendramini Carneiro) e “Tráfico de Pessoas e as Políticas Migratórias do Brasil e Americana Latina” (Andres Ramirez, mexicano representante da ACNUR no Brasil e Deyse de Freitas Lima Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da USP…). Conheça os temas e os participantes do Encontro.
A migração associado ao Tráfico de Pessoas vem despertando o interesse da comunidade nacional e internacional, na busca de mecanismos de enfrentamento. Um dado recente é o aumento do número de migrantes que chegam à América Latina. O fenômeno, evidenciado por um estudo da Organização dos Estados Americanos- OEA, deriva das políticas duras contra os indocumentados em nações desenvolvidas. Por outro lado, o assunto tem chamado a atenção especialmente pelos episódios de violência na fronteira entre México e Estados Unidos. Os jornais têm noticiado grupos de trabalhadores que tentam ingressar nos EUA por meio de traficantes denominados “coyotes” e são assassinadas por motivos não esclarecidos. Mais recentemente, notícias de tráfico de haitianos para o Brasil, através do Peru, têm sido veiculadas, sem falar das matérias jornalísticas e de relatos de difícil confirmação sobre exploração de trabalhadores irregulares bolivianos, peruanos e paraguaios por donos de confecções brasileiros e coreanos. Outro aspecto a se considerar – e esse ainda mais obscuro – é o tráfico de pessoas para obtenção de órgãos. Qual o pai ou a mãe de filho pequeno não sentiu um aperto no peito ao ouvir a história de certa criança que, em um instante de distração do adulto, teria sido surrupiada de um carrinho de supermercado, provocando pânico em todo mundo? Normalmente, o relato é finalizado com a informação de que a segurança foi acionada e, agindo rápido, fechou todas as saídas do estabelecimento e teria encontrado a pequena vítima abandonada no banheiro do shopping-center, já com os cabelos raspados e roupa trocada, pronta para ser mandada para o exterior… Boato ou não, são narrativas de terror que povoam o imaginário contemporâneo. Daí a relevância dos meios de comunicação para o esclarecimento e a conscientização. O VII Encontro programou o painel “O papel político-pedagógico da mídia no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil e na América Latina“, com a participação da jornalista Carina Rabelo e do padre italiano Ermanno Alegri, criador da Adital – Agência de Informação Frei Tito para a América Latina.
No ano de 2009, cerca de 60 mil estrangeiros que viviam irregularmente no Brasil foram agraciados com uma anistia, e benefícios semelhantes foram criados também na Argentina, Colômbia e México. Mas calcula-se que o número dos indocumentados seja bem maior. A comissão especial para questões migratórias da OEA admite as dificuldades em definir os números reais destes fluxos, o que gera a suspeita de um incremento do Tráfico Internacional de Pessoas. Fortalecem-se as gangues de tráfico humano, criminosos que se aproveitam da falta de um esquema de segurança mais rígido para estimular a imigração ilegal em troca de dinheiro. Apesar da escassa preparação para enfrentar esse fenômeno, os países latino-americanos estão se esforçando para criar e articular programas de cooperação e reformas migratórias. Este Encontro Internacional faz parte deste esforço pois objetiva qualificar profissionais para atuar na implementação de políticas públicas nessa área, assim como estimular a realização de estudos, cursos, pesquisas, diagnósticos, produção de conhecimento e discussões qualificadas acerca da temática, além de estabelecer intercâmbios sobre as diferentes formas de intervenção.
Conheça os temas e os participantes do Encontro
Serviço
VII Encontro Internacional sobre: Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina
Programação
Data: 19 a 21 de setembro de 2012
Horário: das 8h às 18h
Local: Auditório da Biblioteca Latino-americana Victor Civita
Clique aqui para se inscrever gratuitamente
Nº de vagas: 100 (serão concedidos certificados de participação)
Informações
E-mail: contato@iladh.com.br
Tel.: (11) 3823-4634
ENTRADA FRANCA
Realização
