Leia na íntegra as palestras: baixe os papers dos painéis.
Ouça na íntegra o debate do painel 9.
Em 27 de março de 1991 era assinado o Tratado de Assunção. Quinze anos depois é hora de rever a trajetória do Mercosul. É o que a Fundação Memorial da América Latina fez no seminário internacional 15 anos de Mercosul: Avaliação e Perspectivas, sob a coordenação do embaixador Rubens Barbosa, nos dias 27 e 28 de março de 2006. O evento contou com especialistas de vários países, membros de entidades multilaterais, ex-negociadores do acordo comercial, autoridades governamentais, acadêmicos e empresários.
Ex-embaixador do Brasil em Washington, onde participou de rodadas de negociações em torno da proposta da ALCA (Área de Livre Comércio da Alca), Rubens A. Barbosa ocupa atualmente a presidência do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Tem se debruçado sobre as principais questões que envolvem o projeto brasileiro de integração econômica e exercido uma crítica extremamente precisa, focada e lúcida em artigos de jornais e em palestras.
“O Mercosul tem vivido um longo período de afirmação”, resume ele, com “ganhos na área
comercial (este ano vamos bater o recorde de transações comerciais) e crises na área institucional”. Segundo Rubens Barbosa, as regras acordadas pelos próprios membros do Mercosul não estão sendo cumpridas por todos os países. “Não internalizamos ainda a cultura de integração”. Isso faz com que os respectivos governos nacionais tomem decisões sem levar em consideração as decisões comuns. “Mais de 50% das regras do Mercosul ainda não foram introjedas”, diz.
Assim é que um ou outro país insiste em impor salvaguardas para seus produtos ou não avançar na união aduaneira. Um novo elemento complicador é a entrada de um novo país sem ter sido submetido ao processo de adesão já definido, como pode ser o caso da Venezuela. Isso tira credibilidade internacionalmente. Conforme o artigo 20 do Tratado de Assunção, qualquer país da Aladi (Associação Latino-americana de Integração, entidade criada no início dos anos 80 mas nunca efetivada) pode aderir ao Mercosul desde que cumpra o ritual de negociação, cujo processo pode durar um ano.
O primeiro dia de evento contou com a presença de ilustres palestrantes e debatedores, como a ministra Ellen Gracie Northfleet, eleita presidente do Supremo Tribunal Federal, e especialistas. O presidente do Memorial, Fernando Leça, participou da mesa de abertura e também como moderador do painel Mercosul Cultural, no dia 28. O encerramento contou com a presença do ex-presidente da Colômbia e ex-secretário-geral da OEA César Gaviria, que faria uma conferência em seguida, no Parlatino.
Confira abaixo a programação dos dois dias do seminário:
PROGRAMA
segunda-feira 27/03/2006
Manhã
PAINEL 1: Os Grandes Objetivos: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum.
Auditorio Simón Bolívar
Horário: 9h00
Termos de Referência:
1. exame dos objetivos básicos do Mercosul;
2. o que foi feito, principais avaliações de impactos e resultados (UA – TEC)
3. as correntes de comércio;
4. o formato dos acordos, acordos setoriais, coordenação macroeconômica;
5. a não existência de autoridade aduaneira;
6. a mobilidade de capitais e pessoas;
7. o porque das duas grandes exceções – o açúcar e o regime automotivo.
Palestrante: Felix Peña, Dir. De Com. Internacional da Fundação Bank Boston
Moderador: Emb. Rubens Barbosa
Debatedores:
1. Fernando Masi, CADEP – Centro de Anáisis y Difusión de Economia Paraguaya.
2. Senador Dr. Sergio Abreu, membro da Comisión de Asuntos Internacionales de la Cámara de Senadores del Uruguay
Tarde
PAINEL 2: Economia do Mercosul
Auditorio Simón Bolívar (transferido para a Biblioteca Latino-americana)
Horário: 14h00
Termos de Referência:
1. análise das mutações da estrutura econômica do bloco sob a ótica setorial e espacial;
2. a agropecuária do Mercosul, organização produtiva e tendências;
3. a indústria de transformação – potencialidades, relocalizações, cadeias produtivas, principais aglomerados e suas características (promovedores de bem-estar, buracos negros, e outras);
4. os serviços, sua distribuição e integração;
5. o papel das pequenas empresas na integração: grau de participação e cooperação regional em programas de fomento;
6. investimentos estrangeiros diretos;
Palestrante: Dante Sica, (Assessor U.I.A. Fondación Bonarense)
Moderador: Yoshiaki Nakano, FGV
Debatedores:
1. Marco Jank, ICONE
2. Alcides Costa, UNB
PAINEL 3: Dimensão jurídico-institucional do Mercosul
Anexo dos Congressistas
Horário: 14:00
Termos de Referência:
1. é possível avançar mais ?
2. exame da escolha intergovernamental dos países membros versus as necessidades de supra nacionalidade; as demandas por mais institucionalidade”;
3. consenso ou sistema ponderado ?
4. a performace das instituições; inclusive as novas: CRPM (Comissão de Representantes Permanentes) e sua unidade presidencial, e o TPR (Tribunal Permanente de Revisão.
5. Mecanismo de Solução de Controversias;
6. os protocolos internalizados e os não internalizados: o que há por fazer nessa área;
7. a cooperação judiciária;
8. funciona a coordenação entre os países membros ? Análise realista dos problemas diplomáticos nos contextos multilateral e regional;
9. o estatuto de Estado Associados, novos membros e a Comunidade Sul- Americana de Nações.
Palestrante: Embaixador José Antonio Marcondes Carvalho, Diretor do Dept. Intl. MRE
Moderador: Ministra Ellen Gracie Northfleet (Supremo Tribunal Federal)
Debatedores:
1. Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, TSE.
2. Leonardo Peres da Rocha e Silva, Pinheiro Neto Advogados
PAINEL 4: Finanças e macroeconomia do Mercosul
Auditorio Simón Bolívar (transferido para a Biblioteca Latino-americana)
Horário: 16:30
Termos de Referência:
1. a integração dos mercados financeiros (bolsas, futuros e commodities);
2. a construção da “clearing house” do bloco;
3. os fundos comuns e suas perspectivas;
4. a questão do investimento estrangeiro direto;
5. os desajustes macroeconômicos e sua coordenação;
6. uma moeda única?
Palestrante: Carlos Eduardo Freitas, Valora
Moderador: Fernão Bracher, Conselho Adm. Itaú BBB.
Debatedores:
1. Arnim Lore, diretor presidente da Teka Tecelagens Kuehnrich SA.
PAINEL 5: Mercosul político-social
Anexo dos Congressistas
Horário: 16:30
Termos de Referência:
1. diálogo entre atores sociais: representações de trabalhadores e patronais;
2. a questão social e os passos concretos realizados; os foros sociais;
3. a questão política, a cláusula democrática, a integração dos parlamentos;
4. as grandes desigualdades regionais;
5. a esfera de segurança: a cooperação em matéria de segurança, da tríplice fronteira à Amazônia; forças armadas mais integradas ou comuns?
Palestrante: Uziel Nogueira, BID-INTAL, Argentina
Moderador: José Anibal, vereador pelo PSDB de São Paulo.
Debatedores:
1. Maria Sílvia Portela de Castro, Presidente do Conselho Laboral, ALADI
2. Prof. Gerardo Caetano, Instituto de Ciencias Politicas de la Universidad de la República, Uruguay
Terça-feira 28/03/2006
Manhã
PAINEL 6: Mercosul e suas relações externas
Auditorio: Simón Bolívar (transferido para a Biblioteca Latino-americana)
Horário: 9:00
Termos de Referência:
1. as relações comerciais: como andam os acordos comerciais e as negociações regionais e multilaterais?
2. balanço dos acordos já realizados (México, CAN, outros); proliferação de acordos e prioridades;
3. as negociações em curso, com ênfase na OMC e as possíveis alianças do bloco em Genebra;
4. os dois acordos “suspensos” – UE e ALCA – o que fazer ?
Palestrante: Marcel Vaillant, Secretário Administrativo Mercosul
Moderador: Lia Valls Pereira, Economista do Instituto Brasileiro de Economia
Debatedores:
1. Roberto Gianetti, FUNCEX / FIESP
2. Sandra Rios, CNI
PAINEL 7: Geografia econômica e o Mercosul não comercial
Anexo dos Congressistas
Horário: 9:00
Termos de Referência:
1. a agenda de infra-estrutura: a infra-estrutura desde Assunção até a IIRSA: os principais corredores de exportação; a hidrovia Tietê-Paraná: sucesso ou fracasso?
2. a integração das telecomunicações;
3. a questão da energia; cooperação energética;
4. a complementaridade entre o gás, a hidrelétrica, e o petróleo; o papel da Bolívia;
5. meio ambiente, justiça, trabalho, saúde.
6. Fundo de Convergencia Estrutural do Mercosul (FOCEM)
Palestrante: Embaixador Agustin Espinoza, ALADI Montividéu, Uruguai.
Moderador: Mauro Marcondes, coordena a IIIRSA no BID em Washington
Debatedores:
1. Reginaldo Arcuri, Ex-secretario administrativo do Mercosul
2. Amancio Jorge de Oliveira, Prof. USP
PAINEL 8: Ciência e tecnologia
Auditorio: Simón Bolívar (transferido para a Biblioteca Latino-americana)
Horário: 11:30
Termos de Referência:
1. a cooperação e o intercâmbio científico e educacional;
2. biotecnologia;
3. os protocolos educacionais e o seu impacto;
4. iniciativas em pesquisa e desenvolvimento;
5. a mobilidade de estudantes e pesquisadores.
Palestrante: Carlos Henrique Brito Cruz, FAPESP
Moderador:
Debatedores:
1. Luis Cortez, Coordenador da Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, CORI – UNICAMP.
2. Maria Cristina Cacciamali, Presidente do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM/USP
PAINEL 9: Mercosul cultural
Anexo dos Congressistas
Horário: 11:30
Termos de Referência:
1. a Bienal das Artes do Mercosul;
2. literatura, música, atividade teatral e cinematográfica: o que foi feito nos últimos 15 anos;
3. a mobilidade de artistas e de suas obras;
4. possibilidades de fundos comuns;
5. a questão das identidades culturais.
Palestrante: Ticio Escobar, Director Museo de Arte Indigena y Popular del Museo del Barro, Paraguay
Moderador: Fernando Leça, Presidente da Fundação Memorial da América Latina
Debatedores:
1. Fabio Magalhães, ex. diretor do Memorial, atual secretário adjunto da secretaria estadual de Cultura.
2. Teixeira Coelho, Profº da ECA, USP.
Tarde
PAINEL 10: A agenda futura do Mercosul: síntese dos trabalhos
Auditorio: Simón Bolívar (permanece no Auditório Simón Bolivar)
Horário: 15:00
Termos de Referência:
Painel voltado para a síntese dos trabalhos dos painéis anteriores, com sugestões e recomendações (a cargo dos organizadores).
Palestrante: Embaixadir Rubens A. Barbosa, Pres. Do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP.
Moderador: Embaixador José Botafogo Gonçalvez
Debatedores:
1. Renato Flores, FGV
2. José Augusto Guillon, Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIMARCO.
Informações pelo telefone 3823-4660.
