No dia 04 de abril, venha participar do debate “Mulheres, Política e Poder “, no Auditorio Simon Bolivar. Entrada Franca.
A socialista Michelle Bachellet assumiu a presidência do Chile em março agora. É a primeira mulher a alcançar essa posição no país. A conservadora Lourdes Flores lidera a intenção de votos no Peru. À esquerda e à direita, o sexo feminino tem se destacado cada vez mais na política da América Latina. E no Brasil?
No nosso país existe uma lei que obriga cada partido político a destinar 30% de suas vagas às mulheres, a fim de incentivar a participação política. No entanto, a medida não funcionou. Para conseguir cobrir o percentual, os políticos acabam registrando nos seus partidos os nomes de suas esposas, filhas ou outras parentas apenas para não descumprir a lei. “Elas são obrigadas a se filiar nos partidos, mas não participam de suas atividades”, ressalta Anelise Botelho, presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina.
Desde 1980, as mulheres formam a maioria do país. Em áreas como a da educação, estudos mostram que pessoas do sexo feminino freqüentam mais as salas de aula – são em maior número a partir da quinta série até os cursos de pós-graduação – e constituem a maior parte do corpo docente. “Temos muito o que comemorar na história das mulheres no Brasil, mas também ainda enfrentamos muitos problemas. As mulheres se educam mais, se preparam mais e, no entanto, quando chegam no mercado de trabalho, recebem os menores salários”, afirma Anelise.
A “Igualdade entre os sexos e a valorização da mulher” é o 3° item dos objetivos do milênio traçados pelas Nações Unidas, em 2000. Mostra-se assim ainda mais necessária a inclusão das mulheres no espaço de poder, dominado atualmente pelos homens. “É preciso que as mulheres não tenham receio de conquistar seu espaço”, completa Anelise.
No intuito de reverter esse quadro e especialmente contribuir para o aumento da participação feminina na política do nosso país, o Conselho Estadual da Condição Feminina promove do dia 04 de abril, na Fundação Memorial da América Latina, o debate “Mulheres, Política e Poder – 23 anos de desafios e conquistas”. O encontro tem entrada franca e começa às 12h30. Durante toda a tarde serão discutidos temas como as conquistas de direitos civis e políticos, políticas públicas sobre gênero, direitos sexuais e reprodutivos, entre outros.
Confira a programação do evento:
12h30 Credenciamento e entrega de material
Local: Auditório Simon Bolívar
13h30 1ª Mesa – Abertura do Evento – Realizadores e apoiadores
14h30 2ª Mesa –: Painéis – Empoderamento da Mulher na Sociedade
– Representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário Federais, Estaduais e Municipais.
14h40 1º Painel – Palestras
– Uma Questão de Gênero
– Uma Prespectiva Étnico-Racial
– Representatividade da Mulher na Política
15h50 – Coffee Break
Local: Foyer
16h10 2º Painel – Palestras
– Conquista de Direitos Civis e Políticos, uma Perspectiva de Direitos Humanos.
– Uma Questão de Políticas Públicas sobre os recortes de Gênero, Étnico-Racial, Direitos Sexuais e Reprodutivos.
17h15 – Agradecimentos e Show de Encerramento com o Conjunto “ A Quatro Vozes”
Histórico do Conselho Estadual da Condição Feminina – CECF
A proposta de um órgão institucional específico para mulheres surgiu em 1982, em São Paulo, com o objetivo de apresentar um breve diagnóstico da situação da mulher no Estado e propor a elaboração de uma política global de enfrentamento das causas que sempre excluíram as mulheres do direito de exercer a sua cidadania.
A criação do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo foi o resultado de um processo histórico que permeou a vida das mulheres no Brasil e, durante o qual, em determinados momentos importantes fatores se conjugaram, tanto em nível nacional como internacional, influindo nesse processo.
No decorrer dos seus vinte e três anos, o CECF passou por sucessivas direções, objetivando honrar sua missão no desempenho do papel para qual foram designadas. A atual Presidente Anelise Botelho é responsável por coordenar as atividades e propor políticas públicas para o segmento feminino, no Estado de São Paulo.
Principais conquistas:
A forma pela qual foram criados os Conselhos e as características que puderam adquirir desde sua criação, foram fatores essenciais para seus avanços e conquistas. Estas foram múltiplas e variadas. Mas por sua importância destacamos:
A 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (Conselho e Secretaria da Segurança Pública): COJE – Centro de orientação Jurídica (Conselho e Procuradoria do Estado), PAISM- Programa de Saúde Integral da Mulher, e COMVIDA – Casa Abrigo, entre outros.
Principais atribuições:
Assessorar o Governo do Estado nas questões relativas à mulher; promover política pública e incentivar, coordenar e assessorar programas, projetos e ações em todo os níveis da administração, visando:
• Garantir a defesa dos direitos da mulher;
• Trabalhar pela integração da mulher na sociedade, a fim de que ela ocupe o seu lugar de direito na vida econômica, política e cultural;
• Contribuir para o aperfeiçoamento da legislação que afeta a vida da mulher, zelando pelo seu cumprimento;
• Receber as reivindicações dos movimentos da mulher analisá-las e encaminha-las corretamente;
• Incentivar, participar e apoiar realizações que promovam a mulher, estabelecendo intercâmbio com organizações afins, nacional e internacional.
