EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA torna público a todos os interessados que pretende receber em comodato EQUIPAMENTOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, conforme consta dos autos do processo n.º 047/2019, motivo pelo qual está recebendo propostas técnicas nas condições abaixo especificadas:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente chamamento público o recebimento de propostas de interessados em disponibilizar em comodato EQUIPAMENTOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, observadas as especificações técnicas deste Edital.
2. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
2.1. De modo a permitir a análise pela FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, os interessados deverão apresentar proposta elaborada de acordo com as especificações do Anexo II deste Edital.
2.2. A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA aguardará o recebimento de propostas até o dia 25/03/2019 às 12h00 horas, as quais deverão ser encaminhadas à GERÊNCIA TÉCNICA, localizada na Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Prédio da Administração – 1º andar – Barra Funda – São Paulo – SP – CEP: 01156-001.
2.3. Os interessados em apresentar propostas poderão pedir esclarecimentos pelo email: gtec@memorial.org.br.
3. DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS
3.1. Encerrado o prazo estipulado no item 2.2., a FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA analisará as propostas recebidas.
3.2. A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA poderá solicitar às proponentes as informações que forem necessárias para análise das propostas.
3.3. Desde que atingidas todas as exigências do Edital, a escolha da proposta vencedora será pelo critério de maior número de diárias ofertadas para uso exclusivo da FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, referente ao equipamento GERADOR PARA USO EXCLUSIVO DA FUNDAÇÃO, item 1.2 do Anexo II deste Edital.
3.3.1 Caso persista o empate entre propostas, o desempate será efetuado através de sorteio.
3.3.2. A contratação a que se refere o item 3.3. deste Edital está condicionada ainda à observância de todos os requisitos e procedimentos estabelecidos na legislação em vigor.
3.3.3. Para fins de habilitação em licitação ou contratação referidas no item 3.3. deste Edital serão exigidos os documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
3.4. Constituem-se anexos deste Edital:
Anexo I – Relação de documentos que serão exigidos para fins de habilitação em licitação ou contratação;
Anexo II – Especificações técnicas que devem ser observadas na elaboração das propostas;
Anexo III – Modelo de Declaração;
Anexo IV – Versão preliminar de minuta de contrato de comodato.
3.5. Os casos omissos serão solucionados pelo Diretor Administrativo e Financeiro da FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
3.6. Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Edital, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
São Paulo, 15 de março de 2019.
ANTONIO EDUARDO COLTURATO
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
