Demétrio Magnoli abriu nesta manhã o seminário “Liberdade de Expressão/Direito à Informação nas sociedades contemporâneas da América Latina”, coordenado pela profª Cremilda Medina, da ECA-USP.O tema geral da primeira sessão, na manhã e tarde de hoje, é uma “Retrospectiva, atualidade e projeção do Direito à Informação na América Latina”. Amanhã, 25 de março, o mote é a “Trajetória brasileira – da censura às atuais regulações da informação de atualidade” e a conferencista da manhã é a própria professora Cremilda Medina. À tarde será a vez dos jornalistas Alberto Dines e Eugenio Bucci participarem.
Este seminário foi programado no âmbito da Cátedra Unesco Memorial da América Latina. Ele se articula com evento complementar, que se dará no mesmo local no mês de abril, sob o tema “Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina”, coordenado pelos jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Eduardo Lins e Silva.
Cientista social, geógrafo e jornalista, Magnoli fez um “Panorama nas sociedades latino-americanas – da vocalização da Nova Ordem da Informação à doutrina contemporânea do terror mediático”. Ele começou listando os casos recentes em Cuba e Irã, onde o bloqueio oficial à imprensa livre tem sido vazado pelos novos meios de comunicação – “reportagens” feitas por gravadores digitais e celulares que gravam som e imagem foram enviadas por pessoas comuns por meio das várias ferramentas da internet, como redes sociais, twitter e blogs.
Magnoli sublinhou a diferença com os anos 70, quando 80% da informação internacional era difundida pelas agências americanas APE e UPI e as européias France Press e Reuter. Outros 15% do bolo de notícias internacionais que circulavam no mundo vinham das agências EFE e ANSA, também européias. Somente 5% eram, digamos, “independente”.
Apesar dessa melhora, a liberdade de imprensa enfrenta sérias ameaças na América
Latina, segundo Demétrio Magnoli. “O princípio da liberdade de imprensa passou hoje a ser rejeitada explicitamente pela esquerda”. Será então que defender a liberdade de imprensa é uma postura de direita, pergunta Magnoli. Para ele, a ditadura totalitária, como a de Cuba, por exemplo, diferentemente da “ditadura normal”, censura a liberdade em nome do futuro, pois postula uma razão de princípio e não de circunstância. Assim é que o fascismo censurava para o bem da nação italiana, o nazismo em nome da raça pura e o comunismo em defesa do proletariado mundial.
O que torna preocupante a ameaça à liberdade de imprensa na América Latina, segundo Magnoli, é o fato dela vir de uma ideologia – o “socialismo do séc. XXI”, conceito formulado pelo alemão radicado no México, Heinz Dieterich – que prevê o monopólio político. Segundo Magnoli, e aqui está o ponto principal da sua exposição, a ameaça tomou forma durante o "primeiro encontro latino-americano contra o terrorismo mediático", que ocorreu em Caracas em 2008.
Para Magnoli, o Brasil também padece dessa doença, quando setores políticos falam em “conspiração da imprensa golpista, tese que surgiu com dois intelectuais, Wanderley Guilherme dos Santos e Marilena Chauí” nos tempos do mensalão. O propalado “controle social da mídia” é outro sintoma desse perigo, assim como o Plano Nacional dos Direitos Humanos nº3, que fala em “que se deve fazer um acompanhamento editorial da imprensa”.
A resposta às considerações de Demétrio Magnoli coube ao especialista venezuelano em ciências da comunicação, Adrián Padilla. Ele contou que o caso venezuelano é mais complexo do que aparenta ao estrangeiro. Fez um resumo do quadro político pré-“caracazo” (protesto generalizado em 1989, que resultou em centenas de mortes em várias cidades da Venezuela), que mudou completamente o rumo político do país.
Para ele, é uma simplificação como o caso venezuelano é tratado na mídia internacional. Não se trata do presidente Hugo Chavez contra o bloco monolítico da oposição. Há vários matizes e personagens importantes. Adrián Padilla afirmou que os meios de comunicação venezuelanos continuam criticando abertamente o governo em horário nobre, especialmente as novas leias que visariam cerceá-los.
Em seguida, resumiu as propostas e os avanços do regime chavista. Na área da comunicação, sua especialidade, falou do apoio estatal aos movimentos populares para que façam sua própria rádio, por exemplo. “O governo não diz o que eles devem transmitir. Apenas financia projetos de comunidades que querem se expressar e que comprovadamente não são uma empresa que visa lucro.” Ainda nessa área da imprensa, há um esforço em educar as pessoas para que elas possam ler e interpretar o que leiam, para que saibam decodificar a linguagem e possam elas mesmas serem protagonista da comunicação.
A tarde ainda teve a palestra do professor brasileiro Pedro Ortiz, que traçou um panorama dos meios de comunicação e das leis que regulam a difusão na América Latina nesta era digital, comparando-as com a legislação brasileira. Por fim, o jornalista argentino Dario Pignotti falou do emblemático caso da Argentina, que passa por total reformulação das leis que organizam a difusão no país, em palestra sob o tema “Sociedades hispano-americanas, políticas de Estado e o caso argentino”.
Na quinta-feira, 25 de março, a segunda sessão do Seminário começa às 9 da manhã, discutindo a trajetória brasileira recente na questão da liberdade de imprensa, sob o tema geral "Da censura às atuais regulações da informação de atualidade". A conferência de Cremilda Medina tem o tema "Autoria e assinatura coletiva na comunicação social. O projeto de formação universitária". A coordenação da mesa é do professor Pedro Ortiz. À tarde, às 14h30, o jornalista José Maria Mayrink fala sobre "Censura e Democracia, o caso Estado de S. Paulo"; às 16h, é a vez de Alberto Dines discorrer sobre "Da censura à imprensa ao lobby da mídia. Um percurso latino-americano"; por fiz, será a vez da conferência de Eugênio Bucci, sob o tema "Mídia privada, mídia pública e intervenções do Estado brasileiro".
