O Memorial da América Latina, em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), realiza o seminário “A valorização do patrimônio cultural imaterial na produção legislativa da Alesp”, segundo encontro promovido pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (GPPP). O grupo foi criado no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Fundação Memorial da América Latina, por meio do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), com registro no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Nos últimos anos, a valorização dos legados e patrimônios culturais imateriais tem ganhado espaço no campo legislativo paulista. Para aprofundar esse debate, o GPPP desenvolve a linha de pesquisa “O Patrimônio Imaterial na Produção Legislativa no Estado de São Paulo”, dedicada ao estudo da contribuição do Parlamento estadual em termos de abrangência, temas, formas de realização e relevância no campo das políticas públicas.
O primeiro seminário, realizado em junho, apresentou conceitos fundamentais sobre os patrimônios imateriais e trouxe um panorama da pesquisa acadêmica sobre o tema em São Paulo, com o objetivo de subsidiar a produção legislativa e estimular o desenvolvimento de políticas públicas de valorização e preservação. Nesta segunda edição, em sintonia com a meta 11.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, serão discutidos projetos de lei já apresentados na Assembleia Legislativa de São Paulo que tratam do patrimônio cultural imaterial, analisando desde sua motivação e justificativa até o percurso legislativo, os impactos e as possíveis conexões com outros ODSs.
A programação inclui ainda uma conferência internacional de abertura, com o tema “Entre o material e o vivo: desafios do patrimônio imaterial na Argentina. O caso Cromañón como conjunto de memória coletiva do trauma histórico”. A palestra abordará o marco jurídico argentino e os limites da separação normativa entre patrimônio material e imaterial, a partir do processo que levou à proteção de espaços e bens vinculados ao Massacre Cromañón, ocorrido em 2004, como forma de preservar práticas de memória coletiva.
Expositoras confirmadas:
Mónica Capano – Especialista em preservação, interpretação e participação cívica em políticas de patrimônio. Presidente da Comisión Nacional de Monumentos, de Lugares y de Bienes Históricos (CNMLyBH) da Argentina. Assessora da Cámara de Diputados de la Nación, do Senado de la Nación e da Legislatura de Buenos Aires.
Rocío Barreiro – Advogada, especialista em Direito Administrativo e Internacional Público. Mestra em desenvolvimento sustentável e inovação. Assessora legislativa do Congreso de la Nación e da Legislatura de Buenos Aires, além de consultora em políticas públicas.
Felicitas Torrecilla – Licenciada em Relações Internacionais. Pesquisadora e consultora em assuntos legislativos, transparência e fortalecimento institucional no âmbito da sociedade civil. Ex-assessora da Cámara de Diputados de la Nación.
Para mais informações sobre inscrição e credenciamento, acesse o site oficial do Instituto do Legislativo Paulista (ILP).
