Arquitetos, designers e urbanistas se reuniram na manhã do dia 3 agosto no Memorial da América Latina para o debate “O Espaço Público: A Paisagem Urbana Desordenada”, que tratou sobre o projeto de lei que intenciona melhorar a paisagem urbana, com a retirada de publicidade ilegal e excessiva, que muitas vezes ultrapassa os limites e invade casas, calçadas e espaço aéreo.
O debate aconteceu na última semana da 8ª Bienal de Design Gráfico, em cartaz até dia 6 de agosto, quando os presentes manifestaram seu apoio oficial ao Projeto Cidade Limpa, da Prefeitura de São Paulo, que visa eliminar a poluição visual urbana na cidade.
A Prefeitura de São Paulo foi representada pela diretora da Emurb Regina Monteiro, que apresentou material detalhado sobre o projeto de lei enviado à Câmara Municipal, contendo exemplos do que é permitido e do que é proibido. Participaram do encontro, entre outros, o arquiteto Lúcio Gomes Machado (IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil), o produtor cultural Yacof Sarkovas, e os designers Marco Aurélio Kato e Ricardo Ohtake (ADG – Associação dos Designers Gráficos).
Segundo Regina Monteiro, da década de 40 até 1995, não havia regulamentação para a publicidade nas ruas, tudo funcionava à base de decretos. De lá para cá, a publicidade só aumentou e invadiu espaços públicos e privados. Além dos antigos outdoors, hoje existem milhares de faixas, painéis, banners, back e frontlights etc.
“Paisagem urbana – pública ou privada – tem de ser de domínio público”, disse Regina, para quem todos têm o direito de ver a cidade mais limpa. Atualmente, a sinalização e o mobiliário público concorrem com a publicidade, ficando escondidos, pois não há regulamentação que a proíba.
Se o projeto de lei for aprovado, ficará proibido cobrir uma fachada inteira (a logomarca deve ter até 1 metro), invasão do passeio público e desrespeito ao recuo, fixar cartazes e faixas em árvores e postes, cavaletes humanos, mídia eletrônica, frontights, backlights e outdoors. Além disso, os tótens só poderão medir até 5 metros de altura.
José Eduardo Tibiriçá, vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, usou a expressão “gritaria visual” para definir o que acontece hoje na cidade. “Cada um quer gritar mais alto. Resultado: ninguém escuta nada”, comparou. Para ele a iniciativa da prefeitura tem o mérito de forçar uma reflexão sobre o que é viver numa pólis que se quer cidade mundial? Sua entidade está propondo a criação de um Fórum de Defesa da Paisagem Urbana. Com a participação da sociedade civil, o fórum teria a incumbência de garantir que as mudanças políticas na Prefeitura não implicassem num retrocesso nessa questão.
Yacof Sarkovas também deplorou “o ataque que a cidade sofreu, decorrente de processos equivocados de marketing” e se diz favorável à radicalidade do projeto. “Estou convencido que só assim poderemos combater as mídias invasivas e predatórias do imaginário”, conclui.
O designer Marco Aurélio Kato, da ADG – Associação dos Designers Gráficos, lembrou a confusão atual entre o espaço público e o privado. “Com o tradicional descaso com a cidade por parte dos poderes públicos, houve um esquecimento do que é o espaço público (o espaço de todos nós). No lugar, cada um voltou-se para si mesmo e passou a cuidar do umbigo, ou seja, apenas do seu espaço privado”.
O arquiteto Lúcio Gomes Machado também manifestou seu apoio ao projeto de recuperação visual da cidade, mas lembrou que o conceito de “paisagem urbana” inclui o cuidado com outros aspectos da cidade, que cabe principalmente ao Estado. “Quando se rebaixa uma guia para torná-la acessível ao cadeirante, por exemplo, é preciso caprichar no acabamento e não somente quebrar um pedaço da calçada e cimentar por cima, apenas para ser politicamente correto”, adverte.
Fotos: Adriano Capelo
