Suplementação ProAC ICMS
Palácio dos Bandeirantes – 26/10/2012 (sexta-feira) – 10h30
O motivo que nos traz a todos, ao Palácio dos Bandeirantes hoje, é digno
da reunião de tantas e tão representativas personalidades do meio artístico
paulista. O Governador Geraldo Alckmin formalizará em instantes a
suplementação de recursos para o ProAC ICMS 2012. Vocês, mais do que
eu, sabem da importância que este gesto tem para a realização de projetos
culturais que, sem o apoio deste programa, teriam imensas dificuldades de
concretização.
Somente neste ano de 2012, mais de 1.300 projetos já foram aprovados no
Programa ProaC ICMS, e o fato dos R$ 100 milhões inicialmente disponíveis
já terem sido utilizados, evidencia o dinamismo e energia do setor cultural
de São Paulo.
O ProAC mesmo é fruto desta dinâmica. Ele foi criado em 2006 como
resultado da articulação entre a classe artística, o Executivo e a Assembléia
Legislativa, num esforço de colaboração muito grande para consolidar
a política de incentivo cultural do Estado, que resultou em uma Lei
promulgada pelo governador Geraldo Alckmin em seu primeiro mandato.
Desde então, o ProAC, devido à sua plena acessibilidade a pequenos
proponentes e patrocinadores, vem contribuindo para a promoção da
descentralização e da ampliação da produção cultural paulista, e para o
fortalecimento da área cultural como um todo.
Além disso, o ProAC vem recebendo um volume crescente de recursos.
Começamos com R$ 20 milhões, em 2006, e chegaremos esse ano ao
montante de R$ 118 milhões. Ou seja, num espaço muito curto de tempo
de seis anos, esse programa, relativamente novo, recebe agora seis vezes
mais recursos do que quando foi criado.
Com a autorização hoje anunciada pelo Governador Alckmin, teremos um
fato inédito, e que tem um valor simbólico muito importante: pela primeira
vez, o ProAC chega a seu teto legal – ou seja, ao máximo de recursos
definido na legislação que criou o Programa, que lhe pode ser destinado
durante um exercício fiscal. Essa conquista vem de um conjunto de esforços
da Secretaria da Cultura, da classe artística – sempre tão presente e
atuante -, e das entidades setoriais. É também resultado do apoio e da
compreensão de diferentes órgãos do governo paulista, especialmente da
Secretaria do Planejamento, aqui representada pelo secretário Julio
Semeguini, e da Secretaria da Fazenda, representada pelo secretário
Andrea Calabi, aos quais registro meu agradecimento. Mas, acima de tudo,
esta conquista é resultado da sensibilidade do Governador Alckmin, e de
seu comprometimento histórico com a defesa da cultura em nosso Estado.
Ao longo destes seis anos, o ProAC possibilitou a realização de milhares de
projetos culturais – dos mais singelos, nas cidades pequenas e na periferia
de São Paulo, àqueles que alcançam relevância no cenário da cultura
brasileira e mundial. Hoje, eventos como a Bienal Internacional de Arte de
São Paulo, a Mostra Internacional de Cinema, o festival de documentários
É Tudo Verdade, o Festival de Teatro de São José do Rio Preto e o Festival
de Arte de Serrinha, em Bragança Paulista, estão entre os eventos apoiados
pelo programa, assim como centenas de peças, filmes, livros, exposições
e projetos em todas as linguagens artísticas em dezenas de municípios
paulistas.
É inegável o êxito alcançado pelo modelo do ProAC ICMS. Mas isso não
significa que estamos que vamos nos acomodar. No final do ano passado,
a Secretaria promoveu uma série de mudanças na legislação para deixar
o ProAC ainda menos burocrático e acessível, mais célere e também mais
objetivo quanto aos parâmetros para avaliação de orçamentos. Tudo isso
foi resultado do diálogo com a classe artística que consideramos essencial e
que pretendemos aprofundar cada vez mais.
Recentemente, o setor responsável pelo ProAC ICMS na Secretaria ganhou
mais servidores. Atualmente, estamos trabalhando na implantação de
melhorias no sistema on-line por meio do qual recebemos o cadastro
de proponentes e de projetos. Estes aprimoramentos, que estão sendo
desenvolvidos graças a uma parceria com a PRODESP, permitirão
aos proponentes e a qualquer cidadão, consultar projetos e verificar
informações, lista de transferência de recursos aprovados e sinopse
do projeto. O novo sistema on-line incorporará todo o ciclo de gestão
da informação, desde as funcionalidades de cadastramento, edição e
atualização, visualização de status, consultas diversas e prestação de
contas. Sempre haverá o que melhorar. Para isso, esperamos continuar
contando com o apoio de todos para identificar mais oportunidades de
aprimoramentos.
Finalizando, gostaria de cumprimentar e agradecer o Governador Geraldo
Alckmin pelo apoio que tem dado à cultura do Estado de São Paulo.
Agradeço também a presença dos demais secretários de Estado, deputados
e autoridades. Agradeço, por fim aos artistas e produtores aqui presentes
e desejo a todos, especialmente, muito sucesso em seus projetos. Vamos,
cada vez, preencher com arte os cinemas, os teatros, as bibliotecas, os
museus, os centros culturais, os parques e as praças das cidades paulistas.
Sabemos que este é nosso papel no processo de educação, é nossa
contribuição para o desenvolvimento inclusivo e é nosso compromisso na
construção de uma sociedade solidária.
Viva a cultura em São Paulo!
Marcelo Mattos Araujo
Secretário de Estado da Cultura de São Paulo
