Evocando a participação da sociedade organizada no processo de agilização da estrutura processual do Judiciário, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, abriu na segunda-feira, 7 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação – mutirão de audiências que visa a zerar milhares de questões pendentes nas várias instâncias judiciais do país.
A solenidade foi realizada no Salão de Atos do Memorial da América Latina, próximo do qual foi armado gigantesco pavilhão. Até a sexta, 11, esse espaço improvisado – talvez o maior tribunal jamais montado no Brasil – recebeu mais de 12 mil audiências . Em todo o estado de São Paulo, esse número chegou à incrível cifra de 70 mil audiências de conciliação.
Na abertura solene, o ministro foi recepcionado pelo presidente da Fundação Memorial, Fernando Leça, pelos secretários Luiz Antônio Marrey (á esquerda) e Cláudio Lembo, representando o governador e o prefeito, e por Paulo Skaff (á direita), da Fiesp. Em poucas palavras o presidente do STF manifestou otimismo em relação ao êxito gradativo do programa, implantado em 2004, mas também lembrou que em 2008 transitaram pelo Judiciário cerca de 70 milhões de processos.
Isso, segundo ele, é uma demonstração de que o sistema – com 16 mil magistrados e mais de 200 mil servidores – ainda padece de conservadorismo processual cuja estrutura pode ser mudada com a parceria de agentes representativos da sociedade, como as entidades governamentais e da iniciativa privada.
No pavilhão em que estão instaladas as três juntas de conciliação, o ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, assinou simbolicamente os primeiros acordos do mutirão.
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texto: Daniel Pereira
fotos: Fábio Pagan
