São Paulo, 24 de novembro de 2008.
Após um ano de trabalho do Projeto Município Verde, a secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA divulga o resultado de suas avaliações, no Auditório Simón Bolívar do Memorial da America Latina, no dia 26 de novembro de 2008.
Ao todo, 332 municípios receberão uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
Lançado em junho de 2007, o projeto, que tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios, esperava a adesão de, no máximo, 200 municípios. No entanto, 613 assinaram o termo de adesão. Desses, 521 indicaram interlocutores – responsáveis por intermediar o diálogo entre Governo do Estado e as prefeituras –, e 332 entregaram o plano de ação completo, intitulado plano de metas, que permite à equipe do Município Verde avaliar o empenho do município através dos progressos ambientais apresentados na localidade.
Cada município, dos 332, foram avaliados com uma nota, que pode variar de zero a 100, as localidades que obtiveram uma nota acima de 80, vão receber, no dia 26, o certificado de Município Verde. Além disso, serão premiados os interlocutores mais participativos e a cidade com o melhor desempenho em cada Bacia Hidrográfica, que receberá o prêmio André Franco Montoro – homenagem ao político e ex-governador do Estado de São Paulo, que pregava a importância da descentralização como forma de ação política para o fortalecimento dos municípios, já que são neles que a comunidade vive e se identifica. Além disso, os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.
Apesar da divulgação das notas, o projeto não termina, é contínuo e, em 2009, uma nova avaliação será feita com os municípios atuais e outros que entregarem o plano de ação. Alguns municípios, apesar de terem aderido ao projeto e, até mesmo, indicado os seus interlocutores, não tiveram tempo hábil para finalizar suas propostas.
Para mais informações, consulte o http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/
Programa:
9h – Início do credenciamento
10h – Café de boas vindas
10h30 – Abertura com Secretário Xico Graziano
11h – Apresentações dos Municípios
12h – Chegada do Governador
Divulgação do Ranking e premiação dos interlocutores
13h – Brunch
14h – Continuação de apresentações dos Municípios
15h – Coffee-break
15h30 – Palestra Ignácio Loyola Brandão
16h30 – Encerramento pelo Secretário Xico Graziano
17h – Coquetel
Encontro Município Verde.
Data: 26 de novembro – quarta-feira – das 9 às 18 horas.
Local: Memorial da América Latina – Auditório Simón Bolívar
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda
