A partir do dia 7 de dezembro, a Praça Cívica da Fundação Memorial da América Latina receberá a Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento dos processos que “correm” nos tribunais Federal, do Trabalho e Estadual. Calcula-se que, até o dia 11, quando se encerra, cerca de 12.550 audiências acontecerão no grande pavilhão armado próximo à escultura da Mão, de Oscar Niemeyer.
O objetivo, naturalmente, é a conciliação entre as partes em litígio. A expectativa é que se chegue a 45% de acordos. Com as pendências resolvidas é possível aliviar e dar mais agilidade à Justiça brasileira. Os envolvidos já foram convocados por correspondência. A mesma ação estará acontecendo em todo o Brasil concomitantemente.
Na capital de São Paulo, a maior parte das ações em questão na Semana são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que julgam questões trabalhistas, e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), com questões do direito da família e de consumidores contra empresas. Já o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3) concentra ações contra órgãos federais, como INSS e correção do FGTS.
Haverá uma coletiva de imprensa na sede da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), às 10h, com a presença das autoridades citadas abaixo e do presidente do Memorial, Fernando Leça. Mas a solenidade de abertura oficial da Semana Nacional de Concilização se dará no Salão de Atos do Memorial.
Às 12h do dia 7, o ministro Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça – fará um breve pronunciamento sobre a Semana Nacional da Conciliação. Também falam, representando o Governador José Serra, Luiz Antônio Marrey, Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, a Desembargadora Federal Marli Ferreira, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Desembargador Décio Sebastião Daidone, Presidente do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região, o Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellochi, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e o empresário Paulo Skaf, Presidente da FIESP.
Após a solenidade, as autoridades fazem uma visita ao espaço das juntas de conciliação, o Ministro Gilmar Mendes assina um processo simbólico e, em seguida, às 13h, começam as audiências.
