A Fundação Memorial da América Latina sedia o III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo, nesta segunda-feira, 21 de novembro de 2011, no Auditório Simón Bolívar. O encontro debaterá a situação atual do Terceiro Setor no Brasil, bem como suas perspectivas futuras, com a participação de eminentes autoridades nacionais, como o vice-presidente Michel Temer, o ministro Gilberto Carvalho e o ex-presidente (Fernando Henrique Cardoso).
É uma boa oportunidade para se ampliar a discussão – colocada na sociedade depois da divulgação de recentes escândalos envolvendo dinheiro público – sobre a legitimidade das organizações não governamentais. Como se sabe, as fundações e as entidades de interesse social têm interferido na realidade brasileira, no sentido de diminuir a assimetria de oportunidades e intensificar o bem-estar social. E, até que se prove o contrário, trata-se de um relevante mecanismo para se atingir parcela da população excluída de seus direitos constitucionais, carente de formação cultural, educacional e de inclusão tecnológica.
A coordenação de eventos é de Airton Grazzioli, Promotor de Justiça de Fundações da Capital, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Para aprofundar a discussão, o III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo reunirá ilustres autoridades, formadores de opinião, dirigentes e colaboradores de fundações e de entidades de interesse social e notórios estudiosos para debater temas, tais como:
– O Papel do Terceiro Setor no Brasil e Perspectivas;
– A Participação das Instituições do Terceiro Setor nas Ações de Estado;
– A Qualidade no Serviço Social junto ao Terceiro Setor;
– A Lei da Filantropia – Debates para Proposta de Alteração Legislativa;
– As Novas Regras da Contabilidade para o Terceiro Setor;
– As Fundações de Apoio e Perspectivas de Regulação;
– O Velamento das Fundações e a Fiscalização das Associações pelo MP;
– A Gestão e a Profissionalização nas Entidades do Terceiro Setor;
– As Fundações Partidárias;
– O Terceiro Setor e o Governo – Perspectivas.
Programação:
8:30h – Abertura Oficial
Hino Nacional: Maestro João Carlos Martins e Ritmistas da “Vai-Vai”.
9:30h – Conferência I
Tema: O papel do Terceiro Setor no Brasil e suas perspectivas
Conferencista: Fernando Henrique Cardoso – Presidente da República 1995-2002
10:30h – Conferência II
Tema: A participação das Fundações e Entidades de Interesse Social nas ações do Estado
Conferencista: Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
11:30h – Conferência III
Tema: A qualidade no serviço social junto ao Terceiro Setor
Conferencista: Eurípedes Sales – Conselheiro do TCM
12:15h – Almoço no Local
14:00h – Painéis Concomitantes
16:00h – Conferência IV
Tema: O Terceiro Setor e o Governo – Perspectivas
Conferencista: Michel Temer – Vice-Presidente da República
17:00h – Encerramento
Airton Grazzioli – MP-SP
17:10h – Lançamento da Obra
Fundações privadas – Das relações de poder à responsabilidade dos dirigentes
Airton Grazzioli
Painel 1
Tema: A Lei da Filantropia – Debates para proposta de alteração legislativa
Moderador: Lucia Bludeni – Advogada e Conselheira da OAB SP
Debatedor 1: Ana Carolina Pinheiro Carrenho – Advogada e Conselheira CNAS
Debatedor 2: Gustavo Justino de Oliveira – Advogado e Professor da USP
Debatedor 3: José Tadeu Menck – Advogado
Debatedor 4: Sérgio Roberto Monello – Advogado
Painel 2
Tema: As novas regras da contabilidade para o Terceiro Setor
Moderador: José Antônio de França – Conselho Federal de Contabilidade
Debatedor 1: Álvaro Pereira de Andrade – Conselho Federal de Contabilidade
Debatedor 2: Marcelo Monello – Conselho Regional de Contabilidade – SP
Painel 3
Tema: As Fundações de Apoio e perspectivas de regulação
Moderador: Flavio Fava de Moraes – Reitor da USP – 1993-1997
Debatedor 1: Cássio de Mesquita Barros – Professor da Faculdade de Direito da USP
Debatedor 2: Isaias Custódio – Professor da FEA – USP
Painel 4
Tema: O velamento das Fundações e a fiscalização das Associações pelo MP
Moderador: Leo Charles Bossard – MP CE – Presidente da PROFIS
Debatedor 1: José Eduardo Sabo Paes – MP DF
Debatedor 2: Marcelo Henrique dos Santos – MP GO
Painel 5
Tema: Gestão e profissionalização nas entidades do Terceiro Setor
Moderador: Sérgio Loyola – Fundação Salvador Arena
Debatedor 1: Luiz Carlos Merege – FGV
Debatedor 2: Eduardo Szazi – GIFE
Painel 6
Tema: As Fundações partidárias
Moderador: Luiz José Bueno de Aguiar – Advogado
Debatedor 1: Carlos Eduardo Caputo Bastos – Ministro do TSE-2000-2008
Debatedor 2: Paulo Haus Martins – Advogado
