COLUNA

Diretor de Atividades Culturais da Fundação Memorial da América Latina

Especialista em Gestão Cultural (PUC-Rio) e em Jornalismo Cultural e de Entretenimento (Belas Artes-SP); mestrando em Gestão e Políticas Públicas (IDP-SP) e em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM-USP).

Entre a integração e a descontinuidade. A trajetória da sede do Parlatino ajuda a compreender como a integração regional depende de continuidade institucional e política de Estado

 

Quem visita o Memorial da América Latina inevitavelmente se encanta com um grande edifício negro espelhado, imponente e de inegável beleza arquitetônica, erguido de frente para o Pavilhão da Criatividade e para a Praça das Sombras, e que guarda uma história pouco lembrada da integração regional.

Hoje, o prédio abriga a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, e um importante museu, o da Inclusão.  O que talvez não seja de conhecimento geral é que ele foi planejado e construído entre 1991 e 1992 para sediar permanentemente o Parlamento Latino-Americano no Brasil, tendo sido efetivamente ocupado para esse fim em 17 de julho de 1993. Concebido por Niemeyer, passou a ser o coração legislativo da integração regional dentro do complexo arquitetônico do Memorial, e assim permaneceu até o final de 2007.

Para entender por que São Paulo sediou o Parlatino e os motivos de sua sede permanente ter sido transferida para o Panamá anos depois, é preciso voltar a um ciclo histórico mais amplo. Da Constituição de 1988 aos dias de hoje, a história nos mostra o quanto a liderança regional depende de planejamento a longo prazo, continuidade institucional e política de Estado.

Antes, é importante explicar melhor sobre o que estamos falando aqui, pois a noção de integração latino-americana nem sempre é clara para todos, principalmente para nós brasileiros que, em sua maioria, não nos percebemos latinos. Podemos defini-la como um movimento político, econômico e cultural que busca fortalecer os laços entre os países da América Latina e do Caribe para enfrentar desafios comuns e aumentar a relevância da região no cenário global. Trata-se da tentativa de aproximar países que compartilham heranças históricas, desigualdades estruturais e desafios comuns para construir formas duradouras de cooperação. Isso se manifesta na política, quando os Estados articulam posições e instituições; na economia, quando buscam ampliar mercados, infraestrutura e capacidade de negociação; e na cultura, quando promovem circulação de ideias, reconhecimento mútuo e consciência de pertencimento.

No Brasil, esse horizonte ganhou força no processo de redemocratização. A Constituição de 1988 estabelece que a República buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, e inscreveu esse objetivo no próprio desenho do país que saía de duas décadas de regime autoritário. Já naquele momento, havia ali um claro sinal de reposicionamento histórico.

É nesse mesmo ciclo histórico que surge o Prolam – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP). Ao instalar, no interior da principal universidade do país, um centro voltado a pensar a região de modo sistemático, São Paulo passava a abrigar também uma inteligência institucional sobre a integração latino-americana.

Pouco depois, em 1989, o Memorial da América Latina é inaugurado. Sua criação, no governo Orestes Quércia, foi apresentada como marco institucional de afirmação latino-americana em São Paulo. O Memorial nascia como política pública voltada ao intercâmbio entre os povos latino-americanos e à afirmação, em São Paulo, de um espaço permanente de encontro, reflexão e visibilidade regional. Vista em sequência, essa trilha formada pela Constituição de 1988, pelo Prolam e pelo Memorial sugere um momento em que o Brasil estaria disposto a pensar a região, estudá-la, representá-la e dialogar com ela com ambição de liderança.

Essa linha ganha nitidez em 1992, no governo Luiz Antonio Fleury Filho, quando o Estado de São Paulo formaliza juridicamente o acordo que estabelece a sede do Parlamento Latino-Americano em prédio especialmente construído no Memorial para esse fim. O gesto tinha peso político evidente. Depois de afirmar a integração como princípio constitucional, de criar um programa de pós-graduação acadêmica dedicado a refletir sobre a América Latina e de instituir um equipamento público concebido para estreitar laços continentais, São Paulo passava a sediar também uma instância parlamentar regional.

O Parlatino, afinal, está ligado à defesa da democracia, da cooperação e do diálogo entre os países da América Latina e do Caribe. Tê-lo em São Paulo significava ancorar no Brasil uma parte importante da arquitetura política regional. Significava, também, reunir num mesmo eixo a norma constitucional, a produção de pensamento, a infraestrutura cultural e a representação parlamentar latino-americana.

É importante destacar que, apesar de ocupar espaço físico em seu complexo arquitetônico, a Fundação Memorial não tinha ingerência nos rumos ou na  atuação política do Parlatino. O arranjo institucional previa apoio material, interface administrativa e mediação estatal, preservando-se a independência do organismo. Ainda assim, sediá-lo tinha valor inquestionável. Não apenas pelo prestígio, mas pelo que isso projetava em termos de centralidade brasileira no debate da integração regional a partir de São Paulo.  Porém, essa trajetória não foi sustentada.

Em 2007, no governo José Serra, o Estado retirou o apoio à permanência do Parlatino no Memorial e determinou a desocupação do edifício. Naquele contexto, o argumento administrativo apresentado girava em torno da destinação do espaço e dos custos de manutenção, mesmo diante do apelo parlamentar e do próprio Itamaraty pela manutenção da sede em São Paulo. Considerada isoladamente, a alegação administrativa pode parecer pragmática, mas em perspectiva resultou em que o que antes havia sido tratado como poderoso ativo de presença regional passasse a ser lido sob a lógica imediata da gestão corrente. Uma construção estratégica de Estado foi despolitizada e relegada à condição de questão administrativa.

O Panamá percebeu rapidamente a oportunidade aberta pela descontinuidade brasileira. Ainda em 2007, firmou o acordo de sede com o Parlatino e acolheu de forma definitiva a instituição. O contraste entre as duas posturas é nítido e a diferença de percepção chega a ser abissal. De um lado, a descontinuidade brasileira. De outro, a compreensão panamenha de que hospedar uma instituição regional significava ampliar relevância política, presença diplomática e visibilidade continental.

Em discurso oficial, o então presidente da Assembleia Nacional do Panamá, Elías Castillo, afirmou que conseguir a sede permanente do Parlatino significava levar ao país cerca de mil parlamentares por ano, colocar o Panamá no centro dos grandes debates políticos do hemisfério e ainda gerar benefícios para a economia nacional. Essa é, talvez, a formulação mais clara do cálculo político panamenho.

Após a saída do Parlatino, chegou-se a anunciar a destinação do prédio como centro de convenções, voltado a eventos, congressos e atividades artístico-culturais, atividades mais ligadas à vocação natural do Memorial. Muito se especulou e se esperava algo nessa linha, mas o governo do Estado foi em outra direção, e o edifício acabou ocupado pela então recém criada Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, ali instalada até hoje.

O episódio diz muito sobre o Brasil, integração latino-americana e a gestão de políticas públicas. Durante o ciclo de redemocratização brasileira, parecia haver clareza de que a liderança regional ia muito além da análise do peso econômico ou das declarações diplomáticas, e que exigiria centros de pensamento, instituições permanentes, equipamentos públicos de interlocução continental e capacidade de sustentar, no tempo, uma presença organizada na América Latina. O Prolam, o Memorial e a sede do Parlatino, vistos em sequência, praticamente compõem a linha institucional dessa ambição. Quase aconteceu, mas faltou continuidade à visão inicial.

Um ponto delicado quando se fala em integração regional no Brasil é que o país frequentemente reconhece a importância simbólica do projeto, mas nem sempre preserva ou mesmo dá condições de permanência e sustentabilidade às estruturas que lhe garantiriam consistência histórica. Sem continuidade, a integração deixa de ser política de Estado e passa a depender das prioridades sazonais de cada governo. Nessa passagem, a integração perde densidade e capacidade de produzir efeitos duradouros.

Quando me perguntam qual é o papel do Memorial da América Latina nessa história, penso justamente nisso. O Memorial é um dos grandes marcos desse momento histórico em que o Brasil procurou dar forma pública à sua vocação latino-americana. Nasce no mesmo ambiente político e intelectual que elevou a integração ao plano constitucional e que permitiu a criação, em São Paulo, de um programa universitário dedicado a pensar a região de modo sistemático. Sua história se cruza com esse esforço de construir presença, interlocução e permanência.

Vale observar, ainda, que esse ciclo de integração foi concebido a partir de iniciativas estatais e institucionais concentradas em São Paulo e no Estado brasileiro. Essa perspectiva pressupunha o Brasil como polo natural da liderança regional. Em certa medida, a América Latina que essas instituições fabricavam tinha um centro implícito, e esse centro era o Brasil. Perguntar por que ela não gerou raízes mais profundas exige também perguntar de qual integração se tratava.

Melhor explicando, essas iniciativas nasceram de decisões estatais e de não demanda social organizada.  Isso lhes deu força de implantação, porém também as deixou mais expostas à descontinuidade quando faltou sustentação política prolongada. Basicamente, a integração latino-americana, no Brasil, foi tratada como política de Estado sem jamais ter se tornado projeto de sociedade. Isso ajuda a explicar por que a saída do Parlatino não gerou mobilização expressiva e por que a nova destinação do edifício ocorreu sem maior contestação pública.

O Parlatino segue sendo um importante organismo promotor de cooperação parlamentar na região. Sua trajetória mostra que instituições dessa natureza dependem de sustentação concreta, continuidade institucional e decisão de Estado. Quando São Paulo retirou o apoio à sua permanência no Memorial, abriu-se uma janela que o Panamá soube ler com rapidez. Ao acolher a sede permanente do Parlamento, o país percebeu ali uma oportunidade de ampliar sua projeção regional e ocupar um espaço político que o Brasil deixou de sustentar. Vista em perspectiva, a decisão de 2007 deve ser lida para além do administrativo. Ela representou também a renúncia a um ativo estratégico de centralidade brasileira no debate da integração latino-americana.

Talvez a reflexão mais importante esteja na percepção de que países ocupam lugar de referência regional quando mobilizam capacidade de criar e acolher instituições, preservá-las e atualizá-las ao longo do tempo. Protagonismo, quando somente pontual, se torna assunto secundário, relegado a um canto escuro da história.